Resolução CFFa 587/2020
CFFa dispõe sobre a responsabilidade técnica do Fonoaudiólogo Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6529999/resolucao-cffa-587-2020/
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 6096/2020
STF declara inconstitucional o prazo decadencial para revisão de benefício Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6529993/acao-direta-de-inconstitucionalidade-stf-6096-2020/
Solução de Consulta COSIT 99009/2020
Cosit esclarece serviços enquadrados no Simples Nacional não sujeitos à retenção de 11% Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516652/solucao-de-consulta-cosit-99009-2020/
Resolução CNIG 43/2020
Alterada norma sobre autorização de residência a marítimo a bordo de embarcação de cruzeiros Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516643/resolucao-cnig-43-2020/
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 77/2020
Aprovada nova versão do leiaute do eSocial Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516639/portaria-conjunta-seprt-rfb-77-2020/
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 76/2020
Divulgado novo cronograma de implantação do eSocial Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516637/portaria-conjunta-seprt-rfb-76-2020/