Ato Declaratório CN 133/2020
Coronavírus: MP que alterou a Lei do desporto tem sua vigência encerrada Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6503267/ato-declaratorio-cn-133-2020/
Decreto 10521/2020
Regulamentada a concessão de benefícios fiscais às empresas produtoras de tecnologia na ZFM Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6485478/decreto-10521-2020/
Portaria INSS 1053/2020
Prorrogada a interrupção do bloqueio de créditos de benefícios por falta da comprovação de vida Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6481019/portaria-inss-1053-2020/
Resolução Normativa CNI 42/2020
Alterado Ato sobre autorização de residência para marítimo sem vínculo empregatício no Brasil Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6476563/resolucao-normativa-cni-42-2020/
Decreto 10517/2020
Prorrogados novamente os prazos para redução de jornada e suspensão de contrato Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6476561/decreto-10517-2020/
Portaria SEPRT 22217/2020
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6472101/portaria-seprt-22217-2020/